Ao acessar ao site Solicitador João Pedro Roque concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, recomendamos que não use ou aceda a este site. Os materiais nele contidos são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.
É concedida permissão para efetuar download dos materiais (informações ou software) do Solicitador João Pedro Roque, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo Solicitador João Pedro Roque a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
Em nenhum caso o Solicitador João Pedro Roque ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do Solicitador João Pedro Roque, mesmo que o Solicitador João Pedro Roque ou um representante autorizado do Solicitador João Pedro Roque tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a si.
Os materiais exibidos no site do Solicitador João Pedro Roque podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Solicitador João Pedro Roque não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O Solicitador João Pedro Roque pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o Solicitador João Pedro Roque não se compromete a atualizar os materiais.
O Solicitador João Pedro Roque pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Solicitador João Pedro Roque submetendo a si irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais.
Os cookies são pequenos fragmentos de texto enviados para o seu navegador pelos Websites que visita. Ajudam o Website a memorizar informações sobre a sua visita, como o seu idioma preferido e outras definições. Isto pode facilitar a sua próxima visita e tornar o Website mais útil para si. Os cookies desempenham um papel importante. Sem eles, utilizar a Web seria uma experiência muito mais frustrante.
Utilizamos cookies para muitas finalidades. Utilizamo-los, por exemplo, para contar quantos visitantes recebemos numa página, para o ajudar a inscrever-se nos nossos serviços e para proteger os seus dados.
No entanto, é permitido ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador (browser).
Para configurar/desativar os Cookies
Caso queira alterar a configuração de Cookies ou desativar Cookies no seu browser, por favor siga as seguintes instruções*:
*Nota: Ao desativar cookies poderá impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente.
Aceitação destes termos
Ao utilizar este site, o utilizador concorda com a recolha e uso das suas informações tal como estabelecido nesta Política de Cookies.
A sua privacidade é importante para nós. É política do Solicitador João Pedro Roque respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos porque motivo estamos a recolher estes dados e como será usado.
Apenas retemos as informações recolhidas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Os dados recolhidos serão protegidos de acordo com as normas que relativas à proteção de dados de forma a evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não partilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controlo sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade das suas respectivas políticas de privacidade.
Pode recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
Ao navegar no nosso site está a aceitar as nossas políticas de privacidade e informações pessoais. Se tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados dos utilizadores e informações pessoais, entre em contacto connosco.
Esta política é efetiva a partir de Maio/2021.
Ao acessar ao site Solicitador João Pedro Roque concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, recomendamos que não use ou aceda a este site. Os materiais nele contidos são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.
É concedida permissão para efetuar download dos materiais (informações ou software) do Solicitador João Pedro Roque, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo Solicitador João Pedro Roque a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
Em nenhum caso o Solicitador João Pedro Roque ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do Solicitador João Pedro Roque, mesmo que o Solicitador João Pedro Roque ou um representante autorizado do Solicitador João Pedro Roque tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a si.
Os materiais exibidos no site do Solicitador João Pedro Roque podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Solicitador João Pedro Roque não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O Solicitador João Pedro Roque pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o Solicitador João Pedro Roque não se compromete a atualizar os materiais.
O Solicitador João Pedro Roque pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Solicitador João Pedro Roque submetendo a si irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais.